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Mostrando postagens de Novembro, 2016

A ligação umbilical do preconceito com a injustiça

André L. Costa-Corrêa[1] Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou, no REsp 1.467.888, em danos morais o Padre Luiz Claudio Lodi da Cruz que, em 2005, impetrou um habeascorpus para preservar o direito à vida de um feto com síndrome Body Stalk – vez que os pais haviam obtido autorização judicial para a realização de procedimento clínico de interrupção da gravidez, sob o fundamento de que deveria ser aplicada, ao caso concreto, de forma analógica, a decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54, que possibilitou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Tal decisão se fundamentou na compreensão de que a impetração do habeascorpus se fez para “medrar, em seara imprópria, o corpo de valores que defende – e isso caracteriza o abuso de direito – pois a busca, mesmo que por via estatal, da imposição de particulares conceitos a terceiros, tem por escopo retirar de outrem, a mesma liberdade de ação que vigorosamente defende para s…