Aconteceu o que se temia, mas se esperava. Luís Roberto Barroso foi aprovado por 24 votos a favor e um contrário na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, em seguida, por 59 votos a seis no Plenário.
Um possível efeito das manifestações dos cidadãos contra a indicação de seu nome para ministro do STF foi a duração da sabatina, cerca de oito horas, a mais longa da história, segundo a Agência Senado.
"A verdade não tem dono. Existem muitas formas de ser feliz. Cada um é feliz à sua maneira, e desde que não esteja interferindo com a igual possibilidade de outrem, é isso que nós devemos fazer: respeitar".
"Nada é verdade nem mentira. Tudo tem a cor do cristal com que se olha"
A confirmação do nome de Barroso para o Supremo Tribunal Federal mostra quão grande é a culpa dos que conscientemente votaram nos candidatos do PT nos últimos dez anos. Lula e Dilma construíram um tribunal à sua imagem e semelhança, pronto para defender as teses petistas, servindo dele como de um "atalho fácil" (a expressão é de Ellen Gracie) sempre que o Congresso se mostrar refratário a aprová-las.
No Brasil, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, o Senado permanece subserviente às indicações da Presidência da República para Ministros da Suprema Corte. É Dilma Rousseff quem escolhe aqueles que interpretarão - a seu modo - a Constituição.
Luís Roberto Barroso, se não houvesse ingressado na carreira jurídica, faria um grande sucesso como mágico circense. Como advogado, ele conseguiu extrair da nossa Carta Magna - à semelhança do que faz um mágico com sua cartola - a autorização para o aborto de anencéfalos e o reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo. É de se temer que outros tipos de mágica ele pretenda fazer como membro da Suprema Corte. Uma Corte contra a qual não há recurso...
Solicito a Vossa Excelência que rejeite o nome de Luís Roberto Barroso, indicado para ocupar uma vaga no STF. Como advogado, ele sempre defendeu a invasão de competência do Congresso pela Suprema Corte (por exemplo, a "legalização" do aborto de anencéfalos e da união estável de pessoas do mesmo sexo). O Congresso precisa 'zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes' (art. 49, XI, CF)
ou então
Senhor Senador, diga NÃO à indicação de Luís Roberto Barroso para ministro do STF. Ele já demonstrou que é contrário ao direito constitucional à vida, sobretudo à vida incipiente (embriões humanos) e deficiente (anencéfalos). Também já manifestou sua oposição à família natural (união civil de homossexuais). Não é idôneo para ocupar a Suprema Corte
ou então
Senhor Senador, pergunte ao Sr. Luís Roberto Barroso, indicado para ministro do STF, se ele se considera impedido de julgar causas relacionadas ao aborto, aos embriões humanos e às uniões homossexuais.
Use também o Alô Senado 0800612211 para enviar sua mensagem para todos os senadores.
Ontem telefonei para o Disque Câmara (0800 619 619) e admirei-me ao constatar que a telefonista não sabia o que era o Marco Civil da Internet. Nem sequer dispunha de uma estatística das manifestações dos cidadãos sobre essa proposta legislativa (PL 2126/2011). Segundo ela, o Marco Civil não está entre os projetos que mais recebem opiniões do público; por isso, o quantitativo das ligações telefônicas não está prontamente disponível.
É grave saber que o povo, em sua maioria, ignora o perigo que o ameaça. Se estão se comunicando com os parlamentares, não estão usando o canal mais prático e eficiente: o Disque Câmara.
Pretendo escrever melhor sobre o Marco Civil, mas a urgência do tema não me permite permanecer em silêncio.
Como diz o apelido, o Projeto de Lei 2126/2011, enviado à Câmara pela Presidente da República, pretende ser um "marco" na Internet. Não um marco penal, definindo crimes e penas. Por enquanto, apenas um marco "civil", estabelecendo "princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil". No futuro, o governo pretende criar o "marco penal".
O maior perigo do projeto consiste em sua aparente inocuidade. Quem o lê na íntegra, parece não encontrar nada de novo. A proposta seria um "chover no molhado". No entanto, justamente por isso o Marco Civil requer cuidado. O governo do PT não o teria proposto se não tivesse um propósito bem preciso. Nem o projeto estaria tramitando em regime de urgência (como está), se o Partido nada lucrasse com sua aprovação.
Não é crível que o PT esteja preocupado em zelar pela "privacidade", "acesso à informação" e "liberdade de expressão" dos internautas. como aparece no texto. De fato, o PT é, por sua índole, um partido totalitário. Sempre se notabilizou por cercear a liberdade dos dissidentes, por censurar as informações desfavoráveis e por impor a todos sua ideologia. Crer que o PT cuidará para que a Internet seja livre é o mesmo que crer que a raposa cuidará bem do galinheiro ou que o cabrito será um bom vigia da horta.
Para um partido que ostenta em sua logomarca a cor vermelha e a estrela de cinco pontas do comunismo, a Internet certamente é uma ameça. Por meio dela - eis o grande perigo! - o povo pode exercer sua cidadania. Através da rede mundial de computadores, é possível ter acesso a uma notícia que os jornais brasileiros não ousaram publicar: o Ministério Público Federal pediu o bloqueio dos bens de Lula no valor de R$ 9.526.070,64 por improbidade administrativa. A notícia, publicada no jornal português Correio da Manhã (ainda) está disponível para todos.Também é possível ter acesso (ainda) à tramitação da ação civil pública em que Lula figura como réu.
A aprovação do Marco Civil pode ser um passo importante para que a Internet, seu conteúdo e seus usuários fiquem controlados pelo governo petista. Vejamos.
Um dos fundamentos da disciplina do uso da Internet são os "direitos humanos" (art. 2º, II). Para quem não se lembra do 3º Programa Nacional de "Direitos Humanos" (PNDH-3), decretado pelo então presidente Lula com a assinatura da então Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o PT considera que são direitos humanos: o aborto, a prostituição, o homossexualismo, a exclusão de símbolos religiosos das repartições públicas... Com fundamento no Marco Civil, se aprovado, o governo poderá requerer o fechamento de um sítio que se oponha ao aborto, que defenda a família natural ou que discorde da regulamentação da profissão de "profissionais do sexo". Tudo isso constituiria uma afronta aos "direitos humanos".
Outro fundamento é a "pluralidade e a diversidade" (art. 2º, III). Não devemos pensar que tais palavras sejam inocentes. "Diversidade" é um termo usado frequentemente para defender as diversas formas de "orientação" (ou desorientação?) sexual: homossexualismo, bissexualismo, travestismo. "Pluralidade" pode ser usado para designar a proibição de se defender a existência de uma verdade absoluta. Não haveria uma família natural, mas várias "formas" de família, todas elas convencionais, e que deveriam ser igualmente "respeitadas" em nome da pluralidade. Um portal católico poderia ser fechado se a doutrina por ele pregada ofendesse essa "pluralidade".
O projeto prevê, de maneira ardilosa mas eficaz, a monitoração, filtragem, análise e fiscalização do conteúdo dos dados que transitam pela Internet. Vejamos o parágrafo único do artigo 9º:
"Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, é vedado monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas em lei".
O que está em negrito é o mais importante: haverá uma lei que permitirá fazer tudo aquilo que o início da frase proíbe.
O projeto obriga o administrador de sistema a manter os registros de conexão (data e hora de início e término de uma conexão, sua duração e o endereço IP utilizado) pelo prazo de um ano, "nos termos do regulamento" (art. 11, caput). Haverá portanto, um "regulamento" sobre o assunto a ser decretado pelo Poder Executivo.
Por ordem judicial, o provedor de conexão poderá ser obrigado, por certo tempo, a guardar os registros de acesso a aplicações (funcionalidades) da Internet (Cf. art. 13, §2º).
Se o conteúdo da Internet trouxer danos a alguém (por exemplo, danos morais ao PT?), o juiz poderá emitir uma ordem para tornar indisponível tal conteúdo. Se o provedor de aplicações não retirar do ar essa matéria no prazo assinalado, poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes (Cf. art. 15). Isso, "salvo disposição legal em contrário" (art. 15). Ou seja, poderá haver uma lei que obrigue o provedor a responder pelo conteúdo antes mesmo que desobedeça a uma ordem judicial.
O Marco Civil pretende de fato ser um marco. Se aprovado, ele abrirá caminho para outras normas regulamentadoras - decretos, portarias, medidas provisórias - todas tendentes a tornar efetivo o controle sobre a rede mundial de computadores. Depois poderá vir a hora do Marco Penal: a criação de figuras penais (crimes) relativas a condutas que possam pôr em perigo a hegemonia petista.
Com a Internet sob controle, o PT terá extinto o último meio do cidadão se defender contra o totalitarismo. O Brasil poderá tornar-se uma nova Cuba, Venezuela ou China.
Para evitar essa tragédia, ligue para o Disque Câmara 0800 619 619
Eis algumas sugestões de mensagem
"Solicito a Vossa Excelência que vote CONTRA o PL 2126/2011 (Marco Civil da Internet).
Motivo: o Projeto ameaça a liberdade de expressão na Internet e prepara o controle totalitário de seu conteúdo"
"Solicito a Vossa Excelência que REJEITE TOTALMENTE o PL 2126/2011 (Marco Civil da Internet). Motivo: o exercício da cidadania pela Internet é ameaçado por esse projeto que pretende controlar a rede".
"Solicito a Vossa Excelência que diga NÃO ao PL 2126/2011 (Marco Civil na Internet). Motivo: a legislação atual é suficiente para coibir abusos na rede. O projeto tende a instaurar uma ditadura sobre os internautas".
Estamos entre dois candidatos: José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Serra O problema do primeiro está em ter assinado, quando Ministro da Saúde, em novembro de 1998 a Norma Técnica "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência contra Mulheres e Adolescentes", que introduziu no SUS a prática do aborto de bebês de até cinco meses, supostamente concebidos em um estupro.
O verdadeiro "autor" da Norma foi o PT. Por meio de dois deputados (Eduardo Jorge - SP e Sandra Starling - MG), o PT tentou inutilmente que fosse aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 20/91, que quereria obrigar o SUS a praticar aborto nos casos não punidos (mas proibidos!) pelo Código Penal: (i) quando não há outro meio para salvar a vida da gestante; (ii) quando a gravidez resulta de estupro. Vendo que a via legislativa estava obstruída, os abortistas tentaram um "atalho". Pressionaram o então Ministro Carlos Albuquerque para que, por meio de uma simples portaria, "regulamentasse" o suposto direito ao aborto, "contido" no Código Penal. Albuquerque sentiu-se constrangido (ele próprio já se havia pronunciado publicamente contra o PL 20/91), mas acabou acatando a proposta do Conselho Nacional de Saúde (infestado de abortistas). Quando Serra tomou posse, a Norma já estava pronta, apenas à espera de quem a assinasse.
Em sua defesa, Serra usou (e ainda continua usando) o argumento de que não fez nada de novo. Apenas "regulamentou" o aborto "previsto em lei" desde 1940, quando o Código Penal foi promulgado. Assim, ele teria apenas "cumprido a lei". O argumento é falacioso: Primeiro: porque não há no direito positivo brasileiro qualquer caso de aborto "legal". Todo aborto é crime, inclusive nas duas hipóteses em que tal crime "não se pune" (art. 128, I e II, CP). A não aplicação da pena a um crime não o transforma em um "direito". Por exemplo: o mesmo Código Penal isenta de pena (art. 181) os crimes contra o patrimônio cometidos contra ascendente, descendente ou cônjuge. Mas essa isenção penal - que em Direito se chama escusa absolutória - não significa que os filhos tenham o "direito" de furtar dos pais ou que o esposo tenha o "direito" de praticar estelionato contra a esposa. Para a lei, às vezes convém aplicar uma pena grande, às vezes uma pena pequena. Em situações especiais, a lei, embora reprovando a conduta, perdoa o criminoso e não aplica pena. Em relação ao aborto, o máximo que o Estado pode fazer é não aplicar a pena após o crime cometido, mas nunca dar permissão prévia de abortar. Muito menos oferecer o aborto como um "serviço" de saúde a ser financiando com o dinheiro público. Segundo: porque, ainda que houvesse algum aborto "legal" no Brasil, o Ministro da Saúde não poderia justificar-se dizendo que está apenas "cumprindo a lei". Diante de uma lei claramente iníqua (como a que autoriza a morte direta de um inocente), o dever do governante é não cumpri-la, em cumprimento à Lei Natural dada por Deus. No julgamento de Nuremberg (1946), os nazistas foram condenados não obstante seu argumento de que apenas haviam "cumprido a lei" do Estado Alemão.
No entanto, é forçoso reconhecer que não apenas Serra, mas um bom número de juristas fala do aborto "legal" como se ele existisse e estivesse acima de qualquer discussão. Não é de se admirar que ele tenha caído na falácia de que no Brasil o aborto é "permitido" em dois casos desde 1940, data em que o Código Penal foi promulgado.
Além disso, para que Serra, mesmo enganado pelos abortistas, resolvesse não assinar a Norma Técnica, era preciso que ele tivesse uma formação moral incomum entre os políticos. Ao assinar a Norma, ele talvez tenha agido como Pôncio Pilatos, que se curvou diante da pressão do Sinédrio e do povo. Mas não agiu como Anás ou Caifás, que maquinaram e orquestraram a morte de Jesus. O PT, porém, sempre agiu como os membros do Sinédrio: não por fraqueza moral, mas por perversidade, com a intenção direta e constante de legalizar o aborto no país.
Dilma A maldade de Dima é imensamente maior. Ela não tem absolutamente nada que lhe sirva de atenuante em suas declarações claríssimas em favor do aborto, dizendo considerar um "absurdo que não haja a descriminalização" de tal ato (ver aqui). Embora nas proximidades das eleições, ela tenha se apresentado como "católica" e até tenha tentado (sem muito sucesso) participar da Santa Missa no Santuário de Aparecida, em 2007 ela dizia duvidar da existência de Deus.
Ela faz parte de um Partido que a obriga a ser abortista. Ela assinou, conforme manda o Estatuto do PT (art. 128, § 1º) Compromisso do Candidato Petista, um documento no qual afirma que está "de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (Estatuto do PT, art. 128, §1º). Entre as resoluções que Dilma se comprometeu a acatar está uma denominada “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, aprovada no 3º Congresso Nacional do PT (agosto/setembro de 2007), que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”. Esse Partido, oficialmente comprometido com o aborto, exige de seus filiados fidelidade à causa abortista. Não foi por outro motivo que o PT puniu com suspensão de direitos partidários os deputados Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC). O Diretório Nacional do PT alegou que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto” (ver aqui). Se Dilma quisesse tornar-se deixar de ser pró-aborto, teria que desfiliar-se do PT (ver aqui). Pois, não somente ela, mas todo candidato petista é comprometido com o aborto (ver aqui).
Diante desse compromisso partidário, de nada vale que ela agora assine um documento ("mensagem da Dilma") afirmando ser "pessoalmente contra o aborto". Server para enganar quem desejar ser enganado. Nada mais.
Juízo moral Em comunhão com meu bispo Dom João Wilk, que declarou publicamente que um cristão não pode votar em Dilma, também eu afirmo que essa opção está totalmente descartada. Votar em Dilma, consciente de tudo o que ela defende, seria um pecado grave, por constituir uma cooperação com o pecado do aborto. O voto nulo ou em branco acabaria facilitando a vitória de Dilma (e do aborto, por ela defendido). O voto em Serra, nas atuais circunstâncias, não só não é pecado, mas é a única opção que o Senhor oferece a nós, cristãos, a fim de evitar a "catástrofe incontrolável" (palavras de Dom Manoel Pestana) da vitória de Dilma.
Explico: 1) Nem Serra nem o seu partido (PSDB) são comprometidos com o aborto. Essa é uma grande diferença entre ele e sua adversária, que tanto por suas declarações, quanto por causa do partido ao qual está filiada (PT), está comprometida com a causa abortista. 2) O triste episódio que envolveu Serra com o aborto pode ser revertido. Dom Manoel acredita (e eu com ele) que haja esperança de conversão para Serra, por causa de suas raízes cristãs. Ao contrário, para Dilma-PT, não há qualquer esperança.
A palavra de Dom Raymond L. Burke Dom Raymond L. Burke, em 2004, quando era arcebispo de St. Louis (Missouri, EUA), escreveu uma carta pastoral a respeito dos eleitores católicos e suas obrigações. Hoje ele é prefeito do Supremo Tribunal da Signatura Apostólica. Agora, no dia 20 de outubro, ela acaba de ser nomeado Cardeal pelo Papa Bento XVI. As palavras seguintes, ditas em uma entrevista à Ação Católica pela Fé e Família, encaixam-se perfeitamente na situação atual brasileira:
"Não se pode jamais votar em alguém que favoreça absolutamente o direito de uma mulher de destruir uma vida humana em seu seio ou de procurar um aborto. Em algumas circunstâncias em que não exista nenhum candidato que se proponha a eliminar todo e qualquer aborto, pode-se escolher o candidato que mais limite esse grave mal em nosso país; mas jamais seria justificável votar num candidato que não só não quer limitar o aborto mas entende que ele deva estar ao alcance de todos".
Esse é o caso brasileiro. Nenhum dos dois candidatos se propõe a eliminar "todo e qualquer aborto". Ambos se mostram favoráveis ao aborto nos dois casos proibidos mas não punidos pelo Código Penal. Mas enquanto o desejo de Dilma e de se seu partido (PT) é legalizar o aborto durante dos nove meses de gestação, sem qualquer restrição, a aprovação de Serra ao aborto se limita àqueles dois casos, que ele erroneamente chama de "aborto legal". Assim, para usar as palavra de Dom Burke, pode-se escolher Serra, que é "o candidato que mais limita esse grave mal em nosso país".
Chamado a se pronunciar sobre os Bispos brasileiros que advertiram os eleitores sobre o PT, Dom Burke assim respondeu:
"Como poderia um bispo dormir a noite se não ensinasse nem alertasse seus fiéis contra um mal tão grave quanto o aborto, que ameaça acometer a sua nação? Então, esses bispos devem ser parabenizados, pois o que estão fazendo é simplesmente exercer sua função de mestres da fé e da moral, num assunto como disse fundamental e essencial: a proteção da vida de inocentes e indefesos seres humanos. De maneira que prometo rezar por esses bispos, para que mantenham sua coragem de continuar anunciando a fé".
A perseguição religiosa já começou. O triste episódio da apreensão arbitrária do "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras" pela Polícia Federal (obedecendo a uma liminar do TSE pedida por Dilma Rousseff) é apenas uma amostra do totalitarismo petista.
Padre Paulo Ricardo fala sobre esse assunto:
Neste domingo, 31 de outubro, temos uma chance - se Deus quiser - de eliminarmos o totalitarismo petista de nossa pátria. A apreensão dos folhetos foi permitida por Deus talvez para que nós não atribuamos a vitória a nossas próprias forças, mas à graça divina. Nossa luta "não é contra a carne e o sangue, mas contra os espíritos malignos que povoam os ares". Prossigamos na oração, sobretudo do terço da Misericórdia às três horas da tarde e mais um rosário completo.
Peçamos a Maria Santíssima que não deixe que o inimigo ocupe o seu lugar de Rainha deste país. "Mãe do Autor da Vida, rogai por nós!"