Ó juízes, vós sois deuses, Sois filhos todos vós do Deus Altíssimo! E, contudo, como homens morrereis, Caireis como qualquer dos poderosos! Levantai-vos, ó Senhor, julgai a terra, Porque a Vós é que pertencem as nações! (Sl 81,6-8)
Um
velho preconceito faz repetir que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
Tal bordão, na verdade, oculta dois pressupostos falsos e consequentemente
perniciosos. O primeiro é o de que, acima dos tribunais humanos, não existe
outra instância a que se possa apelar. Este primeiro pressuposto envolve,
portanto, um ateísmo ao menos prático e também algo que podemos chamar
de estatolatria, na medida em que
reclama para os órgãos do estado uma obediência incondicional que só o mesmo
Deus teria o direito de exigir. O segundo dos pressupostos é a tese kelseniana,
tirada do direito talmúdico e não do direito romano, de que as normas, entre as
quais se compreendem as sentenças e ordens judiciais, são simplesmente
produzidas por um ato da vontade e,
com…
Comentários