Homossexualismo: vício contra a natureza

Um amigo que várias vezes defendeu-me enquanto estava sendo processado pelo uso da palavra "abortista" publicou um artigo em que afirma não crer que o homossexualismo seja antinatural.

Não é fácil nem agradável corrigir um amigo. Mas a Escritura fala da correção fraterna como de um dever grave, por cuja omissão deveremos prestar contas a Deus (ver, por exemplo, Ez 3).

Constrangido pelo dever, escrevo no intuito de demonstrar que os atos libidinosos praticados entre pessoas do mesmo sexo são antinaturais. Servir-me-ei de Santo Tomás de Aquino: não de sua autoridade, mas de sua argumentação, que é puramente racional e não cita um versículo sequer de Bíblia quando trata desse assunto.

Na Suma Teológica, o santo doutor pergunta "se o vício contra a natureza é o pecado maior nas espécies de luxúria" (II-II, q. 154, a. 12). Começando por enumerar as possíveis objeções à sua tese - como costuma fazer - o Aquinate depois vai ao "corpo" do artigo e explica que "a pior corrupção é a do princípio". Um pecado que corrompe a natureza do ato conjugal - como o a bestialidade (conjunção carnal com animais), o homossexualismo (conjunção carnal entre pessoas do mesmo sexo), as práticas aberrantes no acasalamento (entre pessoas de sexo diverso) e a masturbação (excitação sexual solitária) - é mais grave do que um pecado que "apenas contraria o que está determinado pela reta razão, resguardando-se os princípios naturais" - como o adultério (ato sexual entre uma pessoa casada e outra que não o próprio cônjuge) e a fornicação (ato sexual entre um homem e uma mulher solteiros).

O homossexualismo pertence à primeira classe dos pecados de luxúria. Ele não se contenta em usar da natureza contra a reta razão: viola a própria natureza. Entre os vícios contra a natureza, ele ocupa o segundo lugar, perdendo apenas para a bestialidade. Talvez seja por sua especial gravidade que esse pecado tenha sido escolhido como motivo de "orgulho", com marchas, campanhas e ameaça de perseguição aos discordantes ("homofóbicos"). Quem exalta o homossexualismo deve fazê-lo com a intenção de afrontar a Deus ao máximo.

Mas o que é a natureza? O mesmo que essência ou quididade. É aquilo que caracteriza a coisa em sua intimidade. Responde à pergunta: "o que é a coisa?"

Se perguntarmos: "o que é o ato sexual?", a resposta deverá incluir três notas: a dualidade, a complementaridade e a fecundidade. Não pode haver um ato sexual solitário (masturbação), pois isso fere a dualidade. Não basta que haja duas pessoas, é preciso que elas sejam complementares (fisiológica e psicologicamente): um homem e uma mulher. É preciso ainda que tal ato seja realizado de modo a abrir-se à procriação: ele é naturalmente fecundo. Nada disso existe nos atos de homossexualismo.

Segundo o Direito Canônico - que extrai suas fontes tanto da Revelação quanto do Direito Natural - diz-se que o matrimônio foi consumado "se os cônjuges realizaram entre si, de modo humano, o ato conjugal apto por si para a geração da prole, ao qual por sua própria natureza se ordena o matrimônio, e pelo qual os cônjuges se tornam uma só carne" (cânon 1061, §1º). Este ato consiste em: erectio (ereção), penetratio (penetração), ejaculatio in vaginam (ejaculação dentro da vagina).

Os que não entendem que o homossexualismo seja antinatural, talvez usem "natural" no sentido de "habitual". O hábito, porém, não se confunde com a natureza. Um hábito acrescentado à natureza produz uma inclinação que a natureza, por si só, não tem. Um hábito contrário à natureza é capaz de inclinar a faculdade a agir contra a natureza. Tal inclinação habitual, não é, porém, natural.

No entanto, diz um provérbio que "o hábito é uma segunda natureza", isto é, tanto o hábito quanto a natureza produzem alguma tendência. Se a tendência produzida pelo hábito aperfeiçoa a natureza (a tendência de comer moderadamente, adquirida pela repetição de mortificações do paladar), ótimo. Se a tendência produzida pelo hábito corrompe a natureza (a tendência de praticar conjunção carnal com pessoas do mesmo sexo adquirida pela repetição de atos homossexuais), péssimo.

O movimento homossexualista tem tudo a ver com a causa antivida. Ele tenta destruir a família, que o saudoso Beato João Paulo II chamava "o santuário da vida". Se quisermos verdadeiramente defender a vida, temos que defender com todas as forças a virtude da castidade, que regula o instinto sexual segundo a razão. É aos puros de coração que Jesus fez esta maravilhosa promessa: "verão a Deus" (Mt 5, 8).