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Mostrando postagens de 2013

"Obedecer antes a Deus que aos homens"

O título acima é de um livro de Vanderlei de Lima sobre a delicada questão da objeção de consciência. A citação é de Pedro e dos apóstolos ao comparecerem pela segunda vez diante do Sinédrio: "É preciso obedecer antes a Deus que aos homens" (At 5,29). Na primeira vez, quando foram proibidos de ensinar em nome de Jesus, Pedro e João haviam respondido: "Julgai se é digno, aos olhos de Deus, obedecer mais a voz do que a Deus. Pois não podemos deixar de falar das coisas que vimos e ouvimos" (At 4,19-20). A intrepidez dos apóstolos custou-lhes o açoite com varas (cf. At 5,40) e lhes teria custado a morte se, naquele momento não tivesse intervindo o fariseu Gamaliel. A objeção de consciência, de que fala o autor em sua obra, é o direito - e também o dever - de resistir à autoridade pública quando esta impõe uma ordem objetivamente contrária à lei de Deus, cuja voz ressoa na consciência, "núcleo secretíssimo e sacrário do homem" (Concílio Vaticano II, Gaudium e…

PLC 3/2013 - sua origem, tramitação e consequências

Nas últimas semanas, pessoas de toda a parte do Brasil procuraram-me para que eu dissesse algo acerca do Projeto de Lei da Câmara 3/2013, aprovado pelo Senado e encaminhado à sanção presidencial, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual".
Até agora mantive silêncio, porque tinha dúvidas sobre as conclusões e as estratégias de meus amigos pró-vida. Quero agora manifestar-me, embora de maneira apressada, para não pecar por omissão.

O projeto foi proposto na Câmara em 24 de fevereiro de 1999 pela deputada petista Iara Bernardi com o número PL 60/1999 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5ECB8EB5FB2D0F17C82319C476A4325E.node1?codteor=1062248&filename=Tramitacao-PL+60/1999), logo após a edição pelo Ministério da Saúde da Norma Técnica "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência contra Mulheres e Adolescentes", conhecida como Norma Técnica do Aborto, em novemb…

A prudência pró-vida

A prudência é chamada a rainha das virtudes cardeais. Ela dispõe os meios aos fins.
Como agir prudentemente em defesa da vida?
É prudente não dar aos cães o que é santo nem lançar pérolas aos porcos (Mt 7,6). Nada de dialogar com aqueles que não estão dispostos ao diálogo, mas desejam tão somente criar embaraços àqueles que são pró-vida. Nosso Senhor evitava responder diretamente às perguntas a eles dirigidas pelos escribas e fariseus que desejavam pô-lo à prova. Também ficou em silêncio diante das perguntas de Herodes, que desejava presenciar algum prodígio (Lc 23,9).
No entanto, a prudência não significa covardia nem vergonha. É nosso dever dar testemunho de Cristo, quer com a palavra, quer com o silêncio: "Todo aquele que se declarar por mim diante dos homens, também eu me declararei por ele diante do meu Pai que está nos Céus. Aquele, porém, que me renegar diante dos homens, também o renegarei diante de meu Pai que está nos Céus" (Mt 10,32-33). Às vezes é necessário fal…

Do Município de Anápolis ao Estado de Goiás

(o esforço por suprimir o aborto de nossa legislação)
Emenda supressiva à Lei Orgânica de Anápolis
No dia 05 de março de 2012, a Câmara Municipal de Anápolis (GO) aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda n. 13/2012, do vereador Pedro Mariano (PP), que suprime o parágrafo único do inciso X do artigo 228 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. A votação foi unânime e o plenário estava literalmente lotado de cidadãos. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno, também por unanimidade, no dia 22 de fevereiro de 2012. Ao ser promulgada, ela se tornou a Emenda n.º 29, de 05 de março de 2012. O estranho dispositivo, retirado definitivamente da Lei Orgânica, dizia o seguinte: Art. 228, X, parágrafo único: Caberá à rede pública de saúde, pelo seu corpo clínico, prestar o atendimento médico para prática do aborto, nos casos previstos no Código Penal. Imagine-se o absurdo: o Município usaria verbas públicas com o fim de matar crianças. E isso em nome da “saúde”. Ora, o parágrafo feria…

Infelizmente, Barroso foi aprovado

Aconteceu o que se temia, mas se esperava. Luís Roberto Barroso foi aprovado por 24 votos a favor e um contrário na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, em seguida, por 59 votos a seis no Plenário. Um possível efeito das manifestações  dos cidadãos contra a indicação de seu nome para ministro do STF foi a duração da sabatina, cerca de oito horas, a mais longa da história, segundo a Agência Senado. Quanto à verdade, Barroso mostrou-se relativista: "A verdade não tem dono. Existem muitas formas de ser feliz. Cada um é feliz à sua maneira, e desde que não esteja interferindo com a igual possibilidade de outrem, é isso que nós devemos fazer: respeitar". "Nada é verdade nem mentira. Tudo tem a cor do cristal com que se olha"
A confirmação do nome de Barroso para o Supremo Tribunal Federal mostra quão grande é a culpa dos que conscientemente votaram nos candidatos do PT nos últimos dez anos. Lula e Dilma construíram um tribunal à sua …

Barroso não!

Fale com o Senado
http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/default.asp?s=fs&area=internet&a=f
Selecione "Solicitação", "Comissão e Lideranças", "Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)"
Escreva sua mensagem:

Solicito a Vossa Excelência que rejeite o nome de Luís Roberto Barroso, indicado para ocupar uma vaga no STF. Como advogado, ele sempre defendeu a invasão de competência do Congresso pela Suprema Corte (por exemplo, a "legalização" do aborto de anencéfalos e da união estável de pessoas do mesmo sexo). O Congresso precisa 'zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes' (art. 49, XI, CF)
ou então


Senhor Senador, diga NÃO à indicação de Luís Roberto Barroso para ministro do STF. Ele já demonstrou que é contrário ao direito constitucional à vida, sobretudo à vida incipiente (embriões humanos) e deficiente (anencéfalos). Também já manifestou sua oposição à famí…

Minha alma engrandece o Senhor...

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Há 21 anos atrás eu recebia das mãos do saudoso Dom Manoel Pestana Filho a minha ordenação sacerdotal. Era o dia 31 de maio de 1992. Nessa data a Igreja comemora a Festa da Visitação de Nossa Senhora (embora em 1992 o dia 31 de maio tenha caído no domingo da Ascensão do Senhor). Naquele dia eu não sabia - mas Deus sabia - que meu ministério sacerdotal seria dedicado à defesa da vida, mais especificamente à defesa dos não nascidos, como João no ventre de Isabel e Jesus no ventre de Maria. Com Maria, "minha alma engrandece o Senhor", porque de fato, "o Poderoso fez em mim maravilhas". Fez e continua fazendo. Peço aos amigos que agradeçam a Deus comigo, que orem pela minha perseverança e santificação e que não se esqueçam de pedir para mim a graça de uma boa morte.

Hoje, visitando o portal do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum, descobri finalmente a nota que recebi em minha tese: 9,8 pelo texto escrito e 9,7 pela defesa oral. A média ponderada ficou em 9,8. Como é …

À Presidência da CNBB: Nota sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo

Of. 002/2013-PVA Anápolis, 20 de maio de 2013.


À Presidência da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil

Assunto: Nota sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo.
Excelentíssimos e Eminentíssimos Senhores Dom José Belisário da Silva Presidente da CNBB em exercício Dom Sergio Arthur Braschi Vice-Presidente da CNBB em exercício Dom Leonardo Ulrich Steiner Secretário Geral da CNBB
1.                     Diante da “Nota sobre uniões estáveis de pessoasdo mesmo sexo[1], publicada em 16 de maio de 2013, uno-me a Vossas Excelências Reverendíssimas no repúdio à Resolução n.º 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a “habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo”. Sem dúvida, como bem recordou a Nota, “a diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural”. A resolução do CNJ é mais um dos frutos da perniciosa ideologia de gênero, que tende a destruir a família natural. 2.         …

Aos amigos do "Brasil Sem Aborto" sobre o Estatuto do Nascituro

Depois de ter alertado os cidadãos sobre o perigo de o PL 478/2007 ("Estatuto do Nascituro") ser aprovado em sua versão atual, recebi do Movimento Brasil Sem Aborto uma resposta. Segundo meus amigos, é preciso distinguir dois textos: a proposta original do PL 478/2007 e o Substitutivo da Deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), votado e aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família em 19/05/2010. Reconhecem eles que "Pe. Lodi distingue os 2 textos, mas faz referências a coisas que não estão escritas em nenhum deles, talvez tendo em mente um texto escrito por ele, mas que nunca foi debatido no Congresso". Tentemos esclarecer as coisas:
1. De onde surgiu o Estatuto do Nascituro.
Sempre pensei em manter-me na penumbra quanto à autoria do Estatuto do Nascituro. Em 2004, quando redigi a versão original do projeto (que pode ser encontrada em http://www.providaanapolis.org.br/index.php/todos-os-artigos/item/299-o-estatuto-do-nascituro), decidi entregá-la nas mãos do depu…

Aparente apoio da CNBB ao homossexualismo

Excelentíssimos e Reverendíssimos Senhores
Dom Raymundo Damasceno Assis
Dom José Belisário da Silva
Dom Leonardo Ulrich Steiner

Digníssimos membros da Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo!

Acabei de navegar no sítio da CNBB e encontrei (http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/noticias/11641-nota-da-cbjp-sobre-a-eleicao-da-presidencia-da-comissao-de-direitos-humanos-e-minorias-da-camara-dos-deputados) uma nota assinada por Pedro Gontijo, Secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, repudiando a nomeação do deputado Marco Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O signatário se apresenta como representante de um organismo "vinculado à CNBB", dando a entender que Conferência está de acordo com sua posição.

Ocorre que o deputado Marco Feliciano é um dos poucos parlamentares no Congresso Nacional que têm levado a sério a causa da defesa da vida e da família. É …

A defesa da tese foi boa, graças a Deus

Graças à oração de tantas pessoas, verdadeiros coautores da tese, consegui fazer ontem, domingo, dia 3, uma boa defesa oral. O Ateneu estava, de fato, vazio. Só foi aberto por causa da discussão da tese.
Após a minha exposição, que durou 30 minutos, o professor que me havia orientado (o diretor de tese) Pe. George Woodall falou por mais 30 minutos e me fez algumas perguntas. Em seguida, o segundo revisor, Prof. Alberto Garcia, nos 30 minutos seguintes, fez uma observação positiva de todo trabalho e acrescentou algumas perguntas, nenhuma delas muito difícil de responder. Por último, o decano tomou a palavra e sugeriu alguma mudança no título da tese.
Após essa sessão de noventa minutos, a banca se retirou para fazer uma avaliação. Ao retornar, comunicaram:
- que a tese foi aprovada;
- que ela deve ser publicada na íntegra;
- que antes da publicação devem ser corrigidos pequenos erros quanto à forma.
Externo minha gratidão a todos os que rezaram pelo êxito desse empreendimento.
Peço que…

A defesa da tese será domingo próximo

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A minha defesa de tese em Bioética foi marcada para domingo, dia 3 de março, às 9 horas, na "Aula tesi" do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum.
Via Aldobrandeschi, 190 - 00163 Roma
Algumas imagens aéreas do Ateneu podem ser vistas aqui:

Tema: A alma do embrião humano: o fundamento ontológico de sua dignidade de pessoa.
Componentes da banca examinadora:

Prof. Pe. George Woodall (diretor de tese)
Prof. Pe. Gonzalo Miranda (decano da Faculdade de Bioética)
Prof. Pe. Alberto Garcia O avião chegará ao aeroporto às 7 horas. De lá pegaremos um táxi (eu, minha mãe e minha sobrinha) diretamente para o Ateneu.
Chegaremos lá cheios de mala e subiremos imediatamente à "Aula tesi", no primeiro andar, a sala onde os alunos defendem suas teses de doutorado.
O Ateneu deverá estar vazio, por ser um domingo.
Inicialmente me será dava a palavra para falar por 30 minutos. Em seguida, o diretor da tese usará os 30 minutos seguintes para falar e fazer-me perguntas. Por fim - eis …